Pablo Marçal Registra Candidatura, mas pode ser Barrado pela Justiça Eleitoral

Registro pelo PRTB foi formalizado, mas situação eleitoral ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.

Pablo Marçal teve sua candidatura à Presidência da República registrada pelo PRTB no sábado (15), colocando oficialmente seu nome na disputa de 2026. O registro ocorreu após uma decisão judicial provisória que permitiu sua filiação ao partido, mas a candidatura ainda enfrenta um obstáculo: decisões da Justiça Eleitoral relacionadas à campanha de Marçal para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

Registro coloca Marçal oficialmente na disputa

O pedido de candidatura foi apresentado pelo PRTB dentro do prazo estabelecido para o registro das candidaturas. A formalização, entretanto, não encerra a análise sobre a situação eleitoral de Marçal.

O registro permite que o nome do empresário passe a integrar oficialmente o processo eleitoral, mas a Justiça Eleitoral ainda precisa avaliar se ele reúne todas as condições necessárias para disputar a Presidência. No caso de candidaturas ao Planalto, a análise final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A situação ganhou força depois de uma decisão provisória que regularizou a filiação de Marçal ao PRTB. A medida permitiu que o partido apresentasse sua candidatura mesmo diante das disputas jurídicas que envolvem o empresário.

Por isso, o registro deve ser entendido como uma etapa do processo, e não como uma confirmação definitiva de que Marçal poderá permanecer na eleição.

Filiação ao PRTB foi regularizada pela Justiça

A relação de Marçal com o PRTB passou por uma mudança importante antes do registro presidencial. Uma decisão liminar permitiu que ele retornasse à legenda com efeitos retroativos, solucionando provisoriamente o problema relacionado ao prazo de filiação partidária.

A filiação é uma das exigências para quem pretende disputar uma eleição no Brasil. O candidato precisa estar vinculado ao partido pelo qual concorrerá dentro do período determinado pela legislação eleitoral.

Com a decisão provisória, o PRTB conseguiu apresentar Marçal como seu candidato à Presidência. O registro foi então incluído no sistema eleitoral, mas continua sujeito à análise posterior.

O ponto central agora deixou de ser apenas a filiação. A principal questão envolve as decisões judiciais que determinaram a inelegibilidade de Marçal em processos relacionados à eleição municipal de 2024.

Inelegibilidade continua sendo o principal desafio

A situação jurídica de Marçal está relacionada a processos que investigaram sua atuação durante a campanha para prefeito de São Paulo.

Uma das condenações envolve a utilização de redes sociais em uma estratégia de produção e distribuição de vídeos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, em dezembro de 2025, uma condenação que estabeleceu oito anos de inelegibilidade e multa de R$ 420 mil, além da conclusão pela ocorrência de uso indevido dos meios de comunicação. A decisão ainda admite recurso ao TSE.

O histórico judicial é mais amplo. O próprio TRE-SP registra que Marçal continuou envolvido em outros processos mesmo depois de uma condenação específica ter sido revertida em segunda instância. Em outro caso, uma condenação em primeira instância também apontou problemas relacionados ao uso de meios de comunicação, arrecadação de recursos e abuso de poder econômico.

Isso significa que o registro da candidatura não elimina automaticamente os efeitos das decisões anteriores. A situação ainda precisará ser examinada dentro do processo de registro presidencial.

Registro não significa candidatura definitivamente aprovada

A legislação eleitoral permite que pedidos de registro sejam apresentados mesmo quando existe uma discussão judicial sobre a elegibilidade do candidato.

No caso de Marçal, o pedido foi registrado, mas ainda está sujeito à análise do TSE. Eventuais contestações e recursos podem influenciar o futuro da candidatura.

Enquanto não houver uma decisão definitiva, o empresário permanece no processo eleitoral. O desfecho jurídico, entretanto, poderá determinar se ele continuará habilitado para disputar a Presidência.

Esse processo é especialmente relevante porque a campanha eleitoral já começou. Assim, a disputa de Marçal acontece simultaneamente em duas frentes: a campanha política e a batalha judicial pela confirmação de sua elegibilidade.

Mudança na chapa leva Leonardo Avalanche à vice

A composição da chapa também passou por alteração. Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, que havia sido apresentado anteriormente como nome do PRTB para a Presidência, passou a integrar a chapa como candidato a vice-presidente.

A chapa recebeu o nome de Brasil Próspero.

Avalanche assumiu a presidência nacional do PRTB em 2024 e já havia participado da campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo. A mudança consolidou uma nova composição para a disputa presidencial de 2026.

A escolha do vice também ocorre em meio ao histórico de disputas internas que marcaram o partido nos últimos anos.

Situação jurídica ainda pode mudar

O cenário eleitoral de Marçal permanece aberto porque diferentes decisões podem alterar sua situação ao longo do processo.

A Justiça Eleitoral ainda terá de avaliar o pedido de registro e as questões relacionadas às condenações anteriores. Recursos também podem modificar decisões tomadas em instâncias inferiores.

O caso demonstra que o registro partidário e a elegibilidade são questões diferentes. A filiação permitiu que o PRTB apresentasse Marçal como candidato, mas não resolveu automaticamente os questionamentos relacionados à possibilidade de ele disputar o cargo.

A decisão definitiva será importante para determinar se o empresário poderá seguir até o fim da eleição presidencial.